Justiça revoga decisão e Daniela Mercury perde o lugar no desfile dos blocos

O Tribunal de Justiça da Bahia restabeleceu a ordem oficial dos desfiles do Circuito Barra-Ondina para o Carnaval 2026 e suspendeu a decisão liminar que garantia ao Bloco Crocodilo a abertura da programação no domingo e na segunda-feira de folia. Com isso, o Olodum será o primeiro a desfilar no Circuito Dodô neste domingo (15), em Salvador.

A controvérsia teve início após a concessão de liminar em mandado de segurança movido pela empresa responsável pelo bloco liderado pela cantora Daniela Mercury. A decisão anterior determinava que o Crocodilo retomasse a abertura dos desfiles, reconhecendo o critério de antiguidade previsto no regulamento do Carnaval. O entendimento considerava que o bloco foi pioneiro no circuito ao inaugurar o trajeto em 1996 e que desfila de forma ininterrupta desde então.

Na ocasião, o magistrado também mencionou o princípio da segurança jurídica e determinou que o Conselho Municipal do Carnaval (Comcar) e a Empresa Salvador Turismo (Saltur) restabelecessem imediatamente a ordem histórica, sob pena de multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento.

Ao analisar o recurso, no entanto, o desembargador entendeu que não há comprovação inequívoca de direito automático à primeira posição no desfile. Segundo a nova decisão, a definição da ordem ocorre anualmente com base em critérios técnicos e administrativos, e não exclusivamente pela antiguidade.

O tribunal também destacou que eventuais alterações às vésperas do evento poderiam provocar impactos na logística, nos contratos firmados, na segurança pública e na organização geral da festa. Com isso, permanece válida a resolução do Comcar que estabelece a sequência oficial dos blocos no circuito Barra-Ondina para o Carnaval 2026.

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