A licitação para concessão da área destinada ao camarote da Copa Vela 2025 segue em andamento após a desclassificação de duas empresas que haviam participado do pregão realizado nesta quarta-feira (20).
De acordo com informações da Prefeitura, a empresa I9 Publicidade & Eventos Artísticos Ltda, de Cedro de São João (SE), que havia apresentado a maior proposta, de R$ 600 mil, foi desclassificada por dois motivos:
- não reapresentou a proposta comercial compatível com o último lance ofertado, descumprindo o item 10.11 do edital;
- não apresentou a garantia obrigatória para participar do processo, conforme previsto nos itens 4.2.1 e 4.3.5.
A empresa Arthur Alves da Silva Andrade Ltda, que estava em segundo lugar, também foi eliminada da disputa pela mesma falha: ausência da garantia exigida no edital.
A administração municipal informou que o valor mínimo de referência foi definido com base na Lei Municipal nº 967/2003 – Código Tributário Municipal, considerando os seguintes parâmetros:
- Valor por metro quadrado (m²): R$ 11,41;
- Área total: 3.000 m²;
- Valor mínimo total da outorga onerosa: R$ 34.230,00;
- Critério de julgamento: maior oferta de outorga onerosa.
Com a saída das duas primeiras colocadas, a comissão de licitação analisa agora as demais propostas apresentadas. O resultado final deve ser divulgado em breve.
